segunda-feira, 1 de setembro de 2008

ONGs e entidades entram na campanha

Organizações não-governamentais e instituições privadas elaboram manuais para conscientizar o eleitor e orientar os candidatos a prefeito e vereador.

Organizações não-governamentais e entidades da sociedade civil estão aproveitando o momento eleitoral para orientar o cidadão a votar de forma mais consciente e os candidatos a prefeito e vereador a incluir demandas da sociedade em seus planos de governo. Já elaboraram cartilhas informativas a eleitores e candidatos a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de ONGs ambientais e de proteção à infância e juventude.

O Sebrae, por exemplo, elaborou uma cartilha que ensina os candidatos a prefeito a incluir em seus programas de governo o apoio às micro e pequenas empresas. A entidade vai distribuir o documento aos partidos políticos. O guia revela aos políticos a real situação das pequenas empresas no país, os empregos gerados nesse setor e pede que os municípios aprovem a regulamentação municipal da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a Lei dos Supersimples.

No Paraná, 128 das 399 cidades já regulamentaram a lei. O estado é o terceiro do Brasil, atrás apenas do Espírito Santo, onde 61 dos 78 municípios já têm regulamentação; e do Ceará, onde 77 dos 184 municípios fizeram o mesmo. No país há, atualmente, 5,9 milhões de micro e pequenas empresas. Segundo o Sebrae, dos 5.562 municípios brasileiros, 4.002 ( 72%), têm menos do que 20 mil habitantes e a economia é sustentada através dos pequenos negócios.

A ONG Ciranda (Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência) reuniu, em julho, os candidatos a prefeito de Curitiba com o intuito de que firmassem um pacto em prol da infância na capital paranaense. O objetivo é que o futuro prefeito da cidade leve adiante propostas que fazem parte do Estatuto da Criança e do Adolescente. Caso não cumpra o combinado, estará sujeito a uma ação civil pública.

Meio ambiente

Já a Fundação SOS Mata Atlântica lançou o programa “Plataforma Ambiental”, para incentivar candidatos a incluir propostas de meio ambiente em seus planos de governo. Nos próximos dias 2 e 3 de setembro, o projeto será apresentado em Londrina e Curitiba. O objetivo é fornecer instrumentos paras os cidadãos nestas eleições e forçar que os candidatos assumam compromissos com o meio ambiente nos 3.406 municípios brasileiros que fazem parte do bioma da Mata Atlântica. Segundo a ONG, 120 milhões de pessoas vivem neste bioma e a idéia é cobrar atitudes concretas de conservação ambiental.

Na área industrial, a Fiep também está elaborando um movimento pelo voto consciente. Será criado um guia, canais de comunicação com a sociedade e ferramentas de suporte e instrução para cidadãos e candidatos. A federação pretende incentivar o empresariado e a sociedade a participarem da política. O movimento busca a defesa da democracia e das instituições republicanas. Princípios como a ética, a responsabilidade, o espírito público e o respeito pelo bem comum estão na linha de frente da federação.

Mas para tudo isso que está sendo pregado e distribuído sair do papel e funcionar efetivamente é preciso, segundo o presidente da Fiep, Rodrigo Rocha Loures, haver consenso em torno das prioridades e que as entidades e comunidade assumam tais bandeiras mesmo após as eleições. “O político só dá atenção aos assuntos que o eleitor também dá. Portanto, esse deve ser um processo contínuo e sistemático.”

A OAB também está entrando na campanha eleitoral com a intenção de incentivar o voto consciente. Na próxima segunda-feira, a Ordem lança, em Curitiba, o Comitê Cidadania e Voto Consciente. Os advogados querem que os candidatos assumam compromissos pré-definidos. A entidade ainda pretende dar subsídios para que o eleitor saiba em quem votar. A OAB está trabalhando pela elaboração projeto de iniciativa popular que elimina do processo eleitoral quem já está condenado em uma primeira instância judicial.

A CNBB também lançou a cartilha de orientação política. O slogan dos bispos do Brasil é: “Voto não tem preço. Voto tem conseqüências”. O documento ensina o eleitor a diferenciar promessas políticas que podem ou não se realizadas e define critérios para a escolha do candidato. Por exemplo: a CNBB orienta a não votar em quem defende o aborto e a eutanásia. No material, há um alerta para o eleitor de que campanhas onde há muito dinheiro sendo gasto não é um bom sinal.

Fonte:

http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=792086&tit=ONGs-e-entidades-entram-na-campanha

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